Licença Paternidade
“Se ela engravidar, ela vai ficar seis meses fora da empresa. Você consegue imaginar uma empresa ficar seis meses sem seu gerente?” e “licença maternidade de seis meses é um “crime contra a mulher”. São frases ditas pelo nosso recém assumido Ministro de Minas e Energia, Adolfo Schsida.
Um absurdo é claro, então resolvi resgatar um texto de alguns anos, mas que me parece muito atual.
A Constituição Federal prevê licença de 5 dias, período que se inicia no 1° dia útil após o nascimento da criança. No entanto, nas empresas cadastradas no Programa Empresa Cidadã, o prazo será estendido para 20 dias (5 dias, prorrogáveis por mais 15 dias).
Acreditam que já vi muita gente falando contra, dizendo que é bobagem? Como assim?
Três semanas com o companheiro em casa ajudando a recém mãe é muito bom, sem dúvida, mas a longo prazo não refresca e nem muda de fato a vida das mulheres. Já, um período de licença para o pai igual ao da mãe… resolveria muita coisa!
Isso já acontece na Suécia desde 74, o Governo substituiu a licença maternidade vigente, por uma licença paternidade e maternidade estendida que dura nada menos do que 390 dias!!! Lá, o casal é obrigado a tirar em conjunto essas férias – em até 8 anos.
Na Islândia, o casal tem 9 meses de licença parto – também para tirar em conjunto. Já em Portugal, como no Brasil, os homens apenas agora estão conseguindo essas 3 semanas de licença após o nascimento de seus filhos.
E, mesmo assim timidamente.
Ok, sei que o Brasil não é a Suécia! Mas nem sempre foi fácil pra eles: lá, como aqui, as mulheres ganhavam menos por conta de licença maternidade e outros direitos. Até que o governo resolveu obrigar os homens a tirar a licença papai. Sabe como? Simplesmente multando o casal cujo pai não o fizesse.
Dessa forma, os homens começaram a tirar suas licenças – e a consequência disso é que os salários femininos foram sendo equiparados, uma vez que mulheres não mais representavam um ”peso morto” para as empresas. Que tiveram que se adaptar E nenhuma quebrou…
Aqui isso funcionaria lindamente! Sim, pois, até pela questão financeira, muitos casais que não formalizam a união o fariam – de olho no benefício. E dessa forma, quando fossem abandonadas com os filhos, as mulheres estariam amparadas pela lei.
Sem falar nos muitos malandros não afeitos ao trabalho que adorariam poder tirar três (ou mais) meses de férias ganhando. Ainda que as ditas férias fossem para ajudar a patroa em casa.
E aqui, assim como na Europa, aos poucos, muito devagar, as mulheres teriam seus salários equiparados – e seus empregos valorizados, uma vez que as empresas não demorariam a perceber as vantagens de empregar mulheres diligentes pelo mesmo salário, no lugar de alguns homens vagabundos. E um certo equilíbrio se estabeleceria.
Facebook e Twitter já usam esse expediente com muito sucesso – acabei de voltar da Itália com um funcionário do Facebook que usou sua licença para viajar com o filho (já com alguns meses) e a mulher por 4 meses. E ele disse que foi a melhor coisa que podia ter feito…
No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal decidiu, que os servidores públicos têm direito a 180 dias de licença-paternidade se forem pais solteiros. Mas por que só os pais solo?
Homens e futuros pais: organizem-se e briguem por seus direitos!!! E briguem para que a lei não se atenha a apenas algumas empresas públicas. Verão que valerá a pena, não apenas por suas companheiras mas por vocês mesmos que terão oportunidade de vivenciar uma experiência rica e única junto aos seus bebês.
Mais uma coisa para finalizar: E agora Sr. Ministro, vai falar também que essa licença é um crime contra os homens?